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BRR em Movimento: O Que o gestor de BRR Precisa Entregar ao Setor Elétrico

7/10/2025

Bruno S. Oliveira
Executivo em Base de Remuneração | Especialista em Geração de Ativos

Dentro da rotina de gestor de BRR estou liderando processos de BRR em diversos estágios, desde empresas no início de seus ciclos tarifários a empresas em etapa de desenvolvimento de Laudos para RTPs e nas últimas semanas, tive a oportunidade de reencontrar amigos e profissionais altamente qualificados, que atuam em diferentes esferas do setor elétrico — regulação, fiscalização, planejamento, consultoria e operação. São percepções acumuladas em décadas de experiência, e ainda assim com apetite para o debate, abertura para o novo e — principalmente — disposição para pensar o setor com profundidade e criticidade.

Essas conversas, ainda que dispersas, me levaram à uma reflexam: a necessidade de fortalecimento da liderança técnica como um vetor decisivo para a sustentabilidade regulatória da gestão dos ativos de uma concessionária de utilites. É nesse contexto que a gestão de ativos e a Base de Remuneração Regulatória (BRR) surgem não apenas como instrumento de cálculo, mas como ponto de conexão entre operação, estratégia e política pública.

Quero explorar neste post o papel da gestão de ativos e BRR como ponto central da engenharia regulatória do setor elétrico, evidenciar a importância de sua gestão contínua e qualificada, e destacar a responsabilidade institucional do gestor da BRR na interlocução com a alta administração das concessionárias. Não se trata apenas de seguir normas, mas de liderar com rigor, visão e propósito.

Sempre que começo um processo de RTP percebo sempre nas reuniões a presença daquele profissional que associa a BRR exclusivamente ao momento da Revisão Tarifária Periódica (RTP), como se seu produtivo se resumisse à produção de laudos, ao debate sobre índices de aproveitamento e à análise da aplicação do BPR do Valor Novo de Reposição (VNR). Na prática, a BRR é feita no dia a dia das concessionárias.

A cada adição ao Ativo Imobilizado da empresa — seja uma obra nova, uma melhoria ou mesmo uma substituição — representa uma oportunidade (e uma obrigação) de garantir que o bem será elegível à remuneração regulatória futura. Isso significa:

  • Rastreabilidade contábil;
  • Conciliação entre dados cadastrais e físicos;
  • Aderência ao disposto no submódulo 2.3 do PRORET;
  • Rigor na avaliação de obrigações especiais;
  • E alinhamento com os princípios do uso eficiente do capital.

Uma fraca governança da BRR resulta, inevitavelmente, em perda de valor. Ativos mal capitalizados, com baixa evidência física (Seja ela no razão de obras ou na BDGD) ou não adequadamente depreciados, são facilmente glosados ou penalizados na revisão tarifária. E isso impacta diretamente o retorno do capital investido — legítimo e necessário para a sustentabilidade do serviço.

A BRR, portanto, não é apenas contabilidade e obrigações regulatórias. É a gestão estratégica e inteligente de ativos. E essa gestão precisa ser contínua, criteriosa e orientada à preservação do valor econômico do serviço público prestado.

Agora considerando que a evolução e construção da BRR é contínua, sua defesa e atuação institucional também precisam ser permanentes. O gestor técnico de BRR não pode se resumir em suas planilhas, sistemas e processos. Ele deve estar inserido e atuante no fluxo decisório da concessionária, interagindo e apoiando com as áreas de planejamento, engenharia e, sobretudo, com a alta liderança.

É esse gestor que deve ter clareza para responder perguntas que vão muito além da metodologia:

  • Vale a pena investir em determinada ampliação da rede, considerando a taxa de remuneração regulatória vigente?
  • A alternativa de leasing de equipamentos compromete ou fortalece a formação da BRR?
  • A estruturação de um novo centro de operação será reconhecida na base? Como os custos de adaptação serão tratados?

O gestor de BRR, quando atuando neste enforque, precisa ter a capacidade de traduzir o regulatório em impacto econômico-financeiro. É o elo entre a linguagem do engenheiro, do contador e do diretor financeiro.

O líder técnico de BRR deve ser um conselheiro estratégico dentro da organização. Seu papel não se limita a “defender a base” na revisão — ele orienta investimentos, baliza decisões de capital e protege o retorno da concessão.

Essa atuação, para ser efetiva, precisa vir acompanhada de legitimidade institucional. E essa legitimidade não se conquista apenas por cargo ou função, mas pelo acúmulo de conhecimento, postura técnica firme e suporte organizacional.

A Base de Remuneração Regulatória é, silenciosamente, o ponto de sustentação de toda a lógica econômico-financeira da distribuição de energia elétrica no Brasil.

A BRR é a variável regulatória que, quando corretamente gerida, garante a atratividade de capital para o setor — pois assegura que, uma vez feito o investimento de forma adequada, ele será reconhecido e remunerado nos termos contratualmente previstos.

A ausência de foco em BRR — ou mesmo tratá-la como um detalhe técnico — é comprometer a viabilidade da distribuição de energia elétrica. É enfraquecer o sinal econômico dado ao investidor. É obscurecer a relação entre investimento e qualidade do serviço prestado.

Frente a todo esse panorama, quando falamos em liderança técnica, estamos falando em quem assume para si a responsabilidade de manter esse pilar firme. De fazer da BRR uma ferramenta de geração de valor, e não apenas de apuração regulatória.

As transformações do nosso setor não param: descentralização, digitalização, ESG, novos modelos de remuneração, totex e novas formas de prestação de serviço. Mas, no centro disso tudo, continua a existir a necessidade de reconhecer e remunerar adequadamente os ativos que sustentam essa transformação.

Por isso, este é um convite — não apenas à discussão técnica —à nossa responsabilidade institucional. Precisamos de mais profissionais com visão crítica, domínio regulatório e compromisso com a entrega. Profissionais que entendam que a liderança da BRR é, antes de tudo, um ato de serviço ao setor, à sociedade e ao futuro da energia no Brasil.

Fonte: https://brunosoliveira.blogspot.com/

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA REVISTA O SETOR ELÉTRICO – edição de 22/07/2025

23/7/2025

A importância estratégica da operação e manutenção

Neste capítulo, iremos abordar uma fase, às vezes negligenciada no Plano de Negócios por alguns investidores, muitas vezes pela falta de experiência, ou por serem mal orientados no levantamento dos dados de entrada para a modelagem na fase de pré-leilão.

Texto assinado por Rogério Pereira de Camargo.

Clique aqui e confira na íntegra

Transição energética e gestão de ativos: Caminhos para um setor elétrico mais eficiente, limpo e resiliente

A transição energética global, impulsionada pelos pilares da descarbonização, descentralização, digitalização e democratização, representa um dos maiores desafios e oportunidades para os sistemas elétricos contemporâneos. A imperativa necessidade de transformação das matrizes energéticas globais para sistemas mais limpos, eficientes e resilientes é um consenso. Neste contexto, o Brasil, detentor de uma matriz energética majoritariamente renovável, ocupa uma posição de notável relevância.

Coluna assinada por Lilian Ferreira Queiroz.

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Resiliência em pauta: ações que podem inspirar

Eventos climáticos extremos, transição energética, pressão por continuidade no fornecimento de energia. Esses são apenas alguns dos desafios que colocam à prova a robustez das nossas infraestruturas elétricas.

Para quem trabalha com redes de distribuição elétrica, a palavra resiliência deixou de ser um conceito abstrato e passou a significar, na prática, decisões que precisam ser tomadas hoje — com dados, estratégia e, sobretudo, com planejamento.

Texto assinado por Daniel Bento.

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A umidade e a vida útil de equipamentos elétricos

Assim como no artigo anterior em que discorremos sobre a resiliência de painéis elétricos, nosso objetivo hoje é compreender como a umidade pode afetar a durabilidade de um equipamento elétrico, analisando os vários aspectos possíveis de condições e danos.

Coluna assinada por Nunziante Graziano.

Saiba mais

Fonte: REVISTA O SETOR ELÉTRICO – edição de 22/07/2025

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA VOLTS By CANALENERGIA – 168ª edição de 22/07/2025

22/7/2025

EXCLUSIVO

É óbvia e normal a grande atenção do mercado em torno da participação das usinas térmicas movidas a gás natural no empacado Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP). São projetos de grandes dimensões, tocados por grupos poderosos. Além disso, dependem de acertos ainda pendentes quanto aos contratos de fornecimento de combustível que, da mesma forma, envolvem outros grupos tão poderosos quanto. Para escrever a reportagem especial do CanalEnergia desta semana, nossa correspondente em Brasília, Sueli Montenegro, voltou seu foco, no entanto, para um universo que envolve questões não menos complexas: o das usinas movidas a combustíveis líquidos, também de olho no LRCAP. Geradores com empreendimentos a óleo diesel e a óleo combustível sem contrato garantem que estão preparados para disputar o certame com a oferta de potência de projetos a biocombustíveis. Essa disposição toda tem potencial para movimentar as cadeias de biodiesel e de etanol. No entanto, há uma indefinição por parte do MME quanto à abertura da nova consulta pública que vai discutir as regras da licitação. Você vai se surpreender com mais essa apuração que só o CanalEnergia pode oferecer com toda a riqueza de detalhes que o mercado espera receber.

ECONOMIA

Façam seus lances, senhores! Leilões dominam o momento no setor. Sim, é a Aneel que hoje, terça-feira, dia 22, deve dar a palavra final sobre o edital do Leilão de Energia A-5, previsto para agosto. Logo aí! A decisão foi adiada por causa da MP 1.304. A agência quis entender melhor o impacto da medida sobre o certame. Bem em cima da hora, também, o MME resolveu atualizar o preço-teto. Para empreendimentos sem outorga ou com outorga sem contrato, saiba que o valor máximo será agora de R$ 398,67/MWh.

Outro leilão que também atrai muita a atenção dos agentes é o de GSF. O MME publicou as diretrizes para a licitação que pode resolver essa pauta encrencada há uma década. A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vai realizar o certame no dia 1º agosto.

O que não deu muito certo, pelo menos na opinião de ambientalistas, foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da lei que estabelece novas regras para licenciamento ambiental, também conhecida na imprensa como “mãe de todas as boiadas”. Tem um item lá, o da Licença Ambiental Especial (LAE), por exemplo, que ainda vai dar muito que falar e com risco sério de judicialização. A conferir.

E por falar em regras, para quem está interessado, é bom saber que o governo publicou a portaria 851, que abriu a consulta pública para definir a metodologia de cessão de uso  de áreas para a instalação de projetos de eólicas offshore. Tema, aliás, não menos complicado.

Já no terreno do mercado livre de energia, vale registrar que no primeiro semestre de 2025 houve um crescimento de 15,4% nas transações financeiras, alcançando a marca histórica de R$ 49 bilhões em contratos negociados, segundo dados do BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia).

POLÍTICA

Se tem uma coisa que mexe há muito tempo com os nervos do mercado são os modelos computacionais do setor elétrico. Afinal, saem dessa cartola digital os cálculos que, no final das contas, servem de base para as cotações de preço do mercado livre de energia. O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovou resolução que define a governança e o nível de aversão ao risco a ser adotado daqui pra frente. O MME até esclareceu, em nota, que a medida deve garantir mais segurança eletroenergética e minimizar o custo total de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional). Mas, na visão do pessoal do trade, na prática, a tendência é que quanto mais rigorosa a preocupação com a segurança energética, maior a chance de os preços aumentarem, atrapalhando os negócios de muita gente no ACL. A definição de novos parâmetros de aversão ao risco nos modelos computacionais do setor elétrico, segundo alerta a Abraceel,  pode adicionar R$ 9 bilhões de custos ao consumidor de energia em 2026.

CONSUMO E COMPORTAMENTO

A Aneel aprovou o orçamento anual da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Ficou em R$ 49,2 bilhões para 2025. Desse total, R$ 46,9 bilhões sairão do meu, do seu, do nosso bolso de pobre consumidor, por meio de cotas a serem pagas ao longo do ano. Ah, sim! Esse valor embute parte dos impactos da Medida Provisória 1300. E tem mais. Puxa mais um lenço aí. A diretoria da Aneel aprovou ainda o valor de R$ 360 milhões para a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Itaipu em 2025. Esse novo fundo, criado por decreto, será abatido do saldo positivo de R$ 1,2 bilhão da conta da usina em 2024, reduzindo para R$ 883 milhões o bônus a ser repassado ao consumidor.

AVALIAÇÃO DA FICH RATINGS

E a boa notícia vai para....as distribuidoras. Segundo avaliação da Fitch Ratings, a ampliação das faixas de desconto previstas nas novas regras da Tarifa Social do Setor Elétrico tende a ser positiva para as concessionárias. De acordo com a agência de classificação de risco, as concessionárias não absorverão o impacto financeiro associado à ampliação. Desta forma, poderão observar uma possível redução de inadimplência e perdas.

MICROGERAÇÃO SOLAR

Tá pensando em instalar uma microgeração solar no seu telhado? Bacana! Mas presta a atenção, porque tem gente por aí vendendo gato por lebre. Análises feitas pela TÜV Rheinland identificaram que a maioria dos painéis solares testados em 2024 apresentou potência inferior à declarada pelos fabricantes. Os dados resultam de análises conduzidas em equipamentos com diferentes tecnologias, testados em laboratórios na Ásia e na Europa. Por isso, é bom pesquisar bastante antes de fechar negócio.

AOS 45 DO SEGUNDO TEMPO

Foi em cima da hora, mas deu tudo certo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em pessoa, acompanhou na última quarta-feira, dia 16, em Vitória, a cerimônia de assinatura da renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos. O anterior venceria na quinta-feira, dia 17. Ufa! Como acompanhamos aqui na Volts, o processo todo foi cercado de muito suspense. Não só por ser a primeira distribuidora a passar por esse rito, como também por todo o tenso debate técnico que o cercou. De acordo com a empresa, o compromisso com a qualidade do serviço e expansão da rede elétrica para cerca de 1,7 milhão de consumidores vai exigir R$ 5 bilhões em aportes no estado até 2030. Esse volume é 40% maior na comparação com os investimentos realizados entre 2019 e 2024.

HABEMUS NOVOS DIRETORES

Parece que agora vai. Mas como o clima político em Brasília anda pra lá de esquisito, o ideal seria aguardar para ver tudo de papel passado. Enfim, depois de muito ranger de dentes entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, saíram os indicados para ocupar cadeiras vagas na diretoria colegiada da Aneel. Em despachos assinados pelo presidente Lula, foram divulgados os nomes de Gentil Nogueira de Sá Júnior e de Willamy Moreira Frota. Nogueira deverá ocupar a vaga de Ricardo Tili, que deixou a agência em maio desse ano. Já Frota entra no lugar de Helvio Guerra, cujo mandato se encerrou no ano passado. Agora, os indicados deverão ser submetidos a uma sabatina em comissão do Senado Federal, que em seguida levará os nomes a votação do plenário. A previsão é que, correndo tudo bem, Nogueira e Frota sejam avaliados até o dia 15 de agosto.”

Fonte: VOLTS By CANALENERGIA – 168ª edição de 22/07/2025

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Resumo das Notícias de hoje

22/7/2025

- COMISSÃO MISTA DA MP 1300 (política)

A instalação da comissão mista da Medida Provisória 1300 no dia 5 de agosto abre caminho para que o Congresso Nacional antecipe a discussão da MP 1304, que estabelece um teto para as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético. A MP que trata também da contratação de pequenas hidrelétricas e de medidas para o setor de gás recebeu 435 emendas até a última quinta-feira (17/07), término do prazo para apresentação de propostas dos parlamentares.

> Saiba mais na matéria “MP 1300: comissão mista pode antecipar discussão da MP 1304”: https://bit.ly/44G7eAS

- DATA CENTERS (política)

O governo publicou nesta segunda-feira, 21 de junho, a Medida Provisória 1307, que permite o enquadramento de data centers nos benefícios das Zonas de Processamento da Exportação. A MP altera a Lei 11.508, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs.

> Continue a leitura na notícia “Governo publica MP que permite enquadrar data centers em ZPEs”: https://bit.ly/46RrT6s”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Brasol quer fechar ano com 100 MWh em baterias: https://bit.ly/46RIuab

Criação da unidade específica de armazenamento com investimento de R$ 150 milhões visa oferecer inserção da tecnologia sem custos iniciais para clientes comerciais, industriais e do agronegócio.

Engie inicia operação de trecho de transmissão em MG e ES: https://bit.ly/44XltjB

Primeiro trecho operacional do projeto Graúna representa 5% da receita do projeto, que contempla mais de 940 km de LTs e investimentos em cinco estados.

Electra vai iniciar construção de complexo eólico no RS: https://bit.ly/4lGfffd

Empreendimento de 121,8 MW deve entrar em operação comercial em 2028.

Neoenergia firma contrato de autoprodução eólica com a Ambev: https://bit.ly/4nZ6G0n

Fabricante de cervejas passará a integrar três usinas do complexo Oitis visando suprir demanda de 55 MW médios.”

Fonte: CanalEnergia

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A AMEAÇA DO DÓLAR COMO PORTO SEGURO

21/7/2025

As medidas de Donald Trump aumentaram a incerteza nos mercados e derrubaram o dólar, que perde, aos poucos, seu papel tradicional de refúgio. A moeda já caiu 9% no ano, pressionada por tarifas, ameaças ao Fed e temor de desequilíbrio fiscal.

O dólar passou a reagir de forma atípica a crises, perdendo espaço em momentos de tensão. Investidores observam uma mudança estrutural na forma como o mundo se expõe à moeda americana, com projeções de enfraquecimento prolongado.

O QUE ACONTECE AGORA:

- Morgan Stanley prevê queda do índice DXY para 91 até 2026

- JPMorgan estima desvalorização total de 15% em quatro anos

- BNP Paribas recomenda reduzir exposição ao dólar

- Analistas veem teto técnico do dólar a R$ 5,75 no curto prazo

-  Risco fiscal pode acentuar a pressão sobre a moeda brasileira”

Fonte: Desperta | exame

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Resumo das Notícias de Hoje

21/7/2025

- LEILÃO DO GSF (comercialização)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) marcou o leilão do GSF (Generation Scaling Factor) para 1º de agosto às 10 horas. Através de uma plataforma digital, empreendimentos com liminares que isentam ou limitam o pagamento de valores pertinentes aos efeitos do risco hidrológico poderão transformar esses montantes represados em títulos.

> Saiba mais na matéria “CCEE marca leilão do GSF para 1º de Agosto”: https://bit.ly/3TQcOuk

- AFLUÊNCIA (geração)

As projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de afluência no período de julho a dezembro estão abaixo da Média de Longo Termo (MLT). No cenário inferior, os dados indicam 73% da MLT ao final do ano, o que configuraria o quinto pior indicador em 95 anos. Já a energia armazenada nos submercado aparece em 44,1%, com o Sudeste/Centro-Oeste perfazendo 37,1% ao final do período.

> Continue a leitura na notícia “Projeção do ONS indica 5ª pior afluência ao final do ano”: https://bit.ly/414yerk

- LEILÃO A-5 DE 2025 (expansão)

O Ministério de Minas e Energia (MME) atualizou o preço-teto do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, previsto para 22 de agosto. Para empreendimentos sem outorga ou com outorga sem contrato, o valor máximo será de R$ 398,67 por megawatt-hora (MWh). A medida foi formalizada por meio da Portaria Normativa nº 113, publicada nesta sexta-feira, 18 de julho, no Diário Oficial da União.

> Leia mais em “MME altera preço-teto e regras do Leilão A-5 de 2025”: https://bit.ly/4lCfk3k”

- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Número de M&A no setor solar recua no 2º tri, aponta Greener: https://bit.ly/4lXCDo0

“Foram registradas 7 transações, representando uma queda de 56% em comparação ao mesmo período de 2024”.

Lei do Licenciamento divide MMA e setor produtivo: https://bit.ly/4f3ERQE

“PL 2159 encerrou um ciclo de mais de duas décadas de debates, estudos, propostas e audiências públicas”.

GD: confira como produzir sua própria energia e economizar até 30% em apenas 5 anos: https://bit.ly/3IBBOTx

“GD permite que empresas e consumidores domésticos se tornem protagonistas do próprio consumo energético, eliminando bandeiras tarifárias e garantindo segurança no fornecimento”.”

Fonte: CanalEnergia

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