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Electrical Sector

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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES

18/4/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou durante evento com representantes de distribuidoras que o governo não pretende colocar em risco os investimentos previstos para os próximos anos no segmento de distribuição. Silveira reforçou que o caminho mais seguro para garantir a aplicação dos recursos necessários para a prestação do serviço é a renovação dos atuais contratos de concessão.

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EM ATÉ DIAS

18/4/2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista nesta segunda-feira, 15 de abril, que espera que a portaria com as diretrizes para securitização dos recebíveis da Eletrobras seja publicada nos próximos dez dias. Silveira afirmou que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar o processo.

A operação de captação de recursos para antecipação de parte da receita de privatização da Eletrobras está prevista na Medida Provisória 1212, publicada na semana passada pelo governo.

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GOVERNANÇA DA CCEE

18/4/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a regulamentação do Decreto 11.835/2023, que altera a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O processo de reestruturação acontece no momento em que se encerram os mandatos de três dos cinco integrantes do atual Conselho de Administração da CCEE.

Saiba mais:

“A organização será composta pela Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, além da Diretoria, criada pelo Decreto. O novo CA terá oito integrantes e passará a ser uma instância de planejamento estratégico. A função operacional e deliberativa vai ser exercida pela Diretoria, que será composta por seis membros.”

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Na próxima semana temos o término de 2 Consultas Públicas da ANEEL e 1 do MME. Veja abaixo do que elas tratam:

18/4/2024

Consulta 007/2024 (De 07/03/2024 a 22/04/2024) 

Objeto: Obter subsídios para aprimorar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e minuta de Resolução Normativa anexa à Nota Técnica nº 112/2023-SGM-STD/ANEEL que tratam dos procedimentos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

Consulta 008/2024 (De 07/03/2024 a 22/04/2024) 

Objeto: Receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor.

Consulta Pública nº 160 DE 08/03/2024 (08/03/2024 a 26/04/2024) 

Contribuições à minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para contratação de Potência Elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 – LRCAP de 2024.

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CCEE adia assembleia para 23 de abril

18/4/2024

Decisão decorre da reunião extraordinária da Aneel que deliberará sobre a consulta pública da governança da câmara.

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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

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