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Electrical Sector

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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

Boletim de atualização sobre as inundações no Rio Grande do Sul

10/5/2024

“A barragem da Usina Hidrelétrica Dona Francisca alterou o nível de segurança de alerta para atenção.

A Usina Termelétrica (UTE) Pampa Sul retornou à operação no próprio domingo (5/5/24).

Ainda devido às inundações permanece deligada a subestação Nova Santa Rita, que deixou fora de operação 16 importantes linhas de transmissão.”

Fonte: Canal Energia

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O IMPASSE TERMINA (matéria completa)

10/5/2024

“O governo brasileiro, liderado pelo Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, anunciou que o excedente de US$ 900 milhões proveniente do aumento negociado da tarifa de Itaipu com o Paraguai será utilizado para manter a tarifa paga pelo consumidor brasileiro em US$ 17/KW. A negociação, que resultou em um ajuste temporário para US$ 19,28 até 2026, também prepara o terreno para revisão do Anexo C do tratado da usina, com expectativa de conclusão até o final do ano. Este acordo redefine as obrigações energéticas entre os dois países, remove a subcontratação de energia pelo Paraguai que inflacionava os custos para o Brasil, e orienta o planejamento da transição para um mercado mais aberto e digitalizado no setor de energia. O novo tratado visa solucionar desafios de longo prazo na gestão da usina binacional, evitando negociações anuais estressantes e permitindo que ambos os países tenham maior soberania sobre a comercialização de energia.”

Saiba mais

- Governo vai usar US$ 900 milhões para manter tarifa de Itaipu

“Segundo Silveira, recursos que financiariam investimentos regionais irão para a modicidade tarifária nos próximos três anos”.

- Brasil acerta acordo com o Paraguai e tarifa de Itaipu fica em US$ 19,28/KW

“Apesar do aumento, valor não sobe para o Brasil, caindo a partir de 2027. Paraguai poderá vender excedente ao ACL brasileiro”.

Fonte: Canal Energia

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MINISTRO DE MINAS E ENERGIA FECHA ACORDO COM O PARAGUAI SOBRE TARIFAS DE ITAIPU

10/5/2024

“O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, selou acordo com o governo do Paraguai nesta terça-feira (7), em Assunção, sobre a tarifa de Itaipu para os próximos anos.

Pelos termos acordados, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade) passa para US$ 19,28 o KWh até 2026, mas mantendo o valor de US$ 16,71 para o lado brasileiro, ante uma tarifa de US$ 22,70 que o Paraguai pedia.

Não haverá impacto sobre o preço da energia elétrica cobrado no Brasil porque a parte brasileira da Usina colocará US$ 900 milhões para compensar o reajuste. Serão cerca de US$ 300 milhões por ano que serão abatidos do plano de investimentos da empresa para reduzir o impacto e atender a “modicidade tarifária”.

Isso viabiliza o valor final de venda aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de R$ 205, explicaram fontes que participaram das negociações.

A partir de 2027, o Brasil começa a pagar apenas valor do custo operacional de Itaipu, entre US$ 10 e US$ 12 o KWh. O novo patamar refletirá apenas o custo operacional da usina, sem os custos da construção.

Anexo C

O acordo também viabiliza a resolução do Anexo C, disseram as fontes. Em 6 meses, Brasil e Paraguai devem chegar a um entendimento final sobre os novos termos da comercialização de Itaipu, que deve ser levado ao Congresso Nacional.

Após 2026, a energia excedente da Lado Paraguaio de Itaipu será liberada para ser comercializada no mercado livre brasileiro.

Fonte: Canal Energia

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Diretrizes para a valoração da MMGD

10/5/2024

“Na edição do DOU de hoje uma novidade esperada pelo mercado a quase 2 anos: as diretrizes para a valoração da MMGD estabelecida pela Lei 14.300/2022.”

Fonte: Canal Energia

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Na próxima semana temos o término de 2 Consultas Públicas da ANEEL e 1 do MME

10/5/2024

Veja abaixo do que elas tratam:

Consulta 010/2024 (De 03/04/2024 a 17/05/2024)

Objeto: Obter contribuições acerca da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 914/2021, que trata dos procedimentos para a delegação de competências da ANEEL, aos Estados e ao Distrito Federal para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

Consulta 011/2024 (De 18/04/2024 a 17/05/2024)

Objeto: Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2023 e julho de 2024.

Consulta Pública Nº 161 De 15/04/2024 (15/04/2024 a 15/05/2024)

Objeto: Divulgação e recebimento de contribuições à proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica- Luz para Todos.

Fonte: Canal Energia

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