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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES (distribuição)

24/5/2024

“Estudo da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América Latina (Adelat) aponta a prorrogação das concessões no Brasil como a alternativa que mais atende ao interesse público, por evitar interrupção ou deterioração na prestação do serviço, além do risco de frustação em possíveis licitações.

O documento avalia que o modelo contratual deve manter como premissas requisitos mínimos de qualidade no fornecimento, satisfação do consumidor, equilíbrio econômico-financeiro das partes e desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, tem que agregar a flexibilidade necessária para evolução e adequação dos marcos regulatórios, diante dos desafios da transição energética.”

Fonte: Canal Energia

Nosso comentário:

O colapso do Grupo Rede foi paradigmático, demandando do Regulador medidas cautelares mediante Resoluções versando sobre a sustentabilidade das concessionárias de serviço público, bem como a governança dessas concessionárias.

Importante se faz que tais medidas sejam incorporadas no Contrato de Concessão, assim como as penalidades pelo seu descumprimento, servindo como parâmetros para renovação das concessões.

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“No dia 23 de maio tem o término de Consulta Pública da ANEEL:Consulta 012/2024 (De 24/04/2024 a 23/05/2024)

24/5/2024

Objeto: Obter subsídios referentes a Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica prorrogados nos termos da Lei nº 12.783/2013, com data de revisão em 1º de julho de 2023.”

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS INFORMAÇÕES – 18/05/2024

24/5/2024

- Carga continua curva ascendente e deve fechar maio com alta de 7,7%

“Perspectiva para ao maior submercados do país, o Sudeste/Centro-Oeste, é de expansão de 9,7% na comparação com maio do ano passado”.

- Matriz elétrica tem expansão de 1,5 GW em abril

“Expansão de 2024 é de 4,1 GW, sendo 3,9 GW proveniente de plantas eólicas e solares”.

- Delta Energia capta R$ 250 milhões para projeto de geração solar

“Recursos do financiamento serão destinados à construção de 20 usinas solares fotovoltaicas voltadas à MMGD”.

- Água demora a baixar e Rio Grande do Sul vai receber 70 geradores

“Estado ainda tem mais de 230 mil pontos sem energia, a maioria, a maioria por questões de segurança em áreas alagadas, como três subestações da CEEE Equatorial”.

Fonte: Canal Energia

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MINERAIS DA TRANSIÇÃO (negócios e empresas)

24/5/2024

“A pressão de preços diminui em 2023 no mercado de minerais utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e outras tecnologias de energia limpa. Esse comportamento vem da oferta que ultrapassou a procura. Mas um novo relatório da Agência Internacional de Energia conclui pel que ainda são necessários grandes investimentos adicionais para cumprir os objetivos energéticos e climáticos mundiais.”

“O tamanho atual do mercado combinado dos principais minerais de transição energética deverá mais do que duplicar, para US$ 770 bilhões, até 2040, num caminho para emissões líquidas zero até meados do século.”

Fonte: Canal Energia

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CÁLCULO DA PENALIDADE POR INSUFICIÊNCIA DE LASTRO (comercialização)

24/5/2024

“A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou mudança na metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda e para cobertura contratual de consumo de energia elétrica. Ela passa a considerar o Valor de Referência divulgado anualmente pela Aneel, e não mais o maior valor entre o VR e o Preço de Liquidação das Diferenças, como estabelecido na regra em vigor.”

“A alteração aprovada na última terça-feira, 14 de maio, vai ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2025, quando será incorporado à versão das Regras de Comercialização do ano que vem.”

Fonte: Canal Energia

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