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Electrical Sector

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Geração Distribuída

14/8/2025

A geração distribuída (GD) - formada majoritariamente por placas fotovoltaicas de consumidores de eletricidade conectados à distribuidora de eletricidade local - trouxe avanços importantes ao setor elétrico brasileiro. No entanto, o atual modelo tarifário para o segmento (net-metering), estabelecido na Lei nº 14.300/2022, tem gerado distorções ao permitir que créditos em kWh obtidos durante o dia - período com excesso de geração fotovoltaica e preços baixos - sejam usados à noite, quando a energia é cara.

Essa dinâmica impõe custos aos consumidores que não geram sua própria energia, configurando um subsídio cruzado. Em geral, dos que podem mais para os que podem menos.

A citada lei utiliza o termo “ciclo de faturamento” sem defini-lo, o que abre espaço para que a Aneel estabeleça os critérios técnicos para aplicação da Lei. A Resolução nº 1.000/2021 define ciclo de faturamento como “intervalo de tempo correspondente ao faturamento de determinada unidade consumidora”, sem impor restrição quanto à periodicidade.

Como as Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist - Módulo 5) já contemplam medições horárias e telemedição, seria possível adotar ciclos de faturamento em períodos intradiários. Por exemplo: ciclo 1, das 10h às 16h; ciclo 2, das 16h às 21h; ciclo 3, das 21h às 10h do dia seguinte.

O uso de créditos de energia seria restrito ao ciclo em que foram gerados, como determina a Lei (art. 1o, inciso VI), alinhando a compensação ao valor econômico real da energia. Naturalmente, seria necessário contar com medidores inteligentes que já são largamente utilizados em instalações de GD. Juridicamente, a proposta se apoia na competência da Aneel para regulamentar sobre ciclos de faturamento, desde que promova consulta pública fundamentada em estudos técnicos.

A redefinição de ciclos de faturamento nos moldes propostos contribuiria para que a transição energética ocorresse de forma justa e eficiente para todos os consumidores. Reduziria o subsídio cruzado pago pelos consumidores não-geradores e estimularia os consumidores-geradores a deslocar o consumo programável para as horas de maior insolação, resultando em importantes benefícios sistêmicos.

Solicitei ao ChatGPT que simulasse o efeito econômico da proposta. Ele respondeu que 40% dos créditos são utilizados fora do ciclo de geração e que os valores médios da energia são R$ 380/MWh (ciclo1), R$ 550/MWh (ciclo 2) e R$ 650/MWh (ciclo3). Com base nesses valores, calculou o efeito da regulamentação se já estivesse em vigor em 2024: o subsídio para a GD diminuiria de R$ 11,5 bilhões para R$ 7,0 bilhões (queda de quase 40%) e a redução média na tarifa residencial seria de R$ 18/MWh.

A proposta parece ser tecnicamente viável e juridicamente defensável. Porém, para ser colocada em prática exigiria diálogo com os agentes do setor e com os consumidores-geradores. O poder político desses – os que se beneficiam dos subsídios cruzados – é tão grande que seria irrealista supor que a resolução possa ser facilmente formalizada e aprovada. Propus assim mesmo porque acredito que as soluções possíveis devem ser esculpidas com mínima deformação em relação às soluções desejáveis.

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DO ESS NEWS | PORTAL CANAL ENERGIA – 06/02/2025

14/2/2025

FEITOSA DEFENDE AUMENTO DE PENASPOR VANDALISMO EM TORRES DE TRANSMISSÃO

Diretor-geral da Aneel participoude evento sobre o tema em Brasília

O diretor-geral da Aneel,Sandoval Feitosa, defendeu nesta sexta-feira (07/02) o endurecimento das penaspara quem for identificado derrubando torres de transmissão e de distribuiçãode energia elétrica, e também por receptação de cabos roubados.

“Esse pode ser um caminhoimportante para que a legislação endureça as penas para quem derruba e quemcompra material oriundo de sabotagem em instalações críticas de energia.Transmissão, distribuição e geração,” disse o diretor, que participou de um fórumtécnico sobre o tema em Brasília.

Feitosa mencionou o Projetode Lei 5.845 de 2016, que trata de crime de furto e receptação de cabos óticose de energia. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado.

PROCEL: CHAMADA PARA SISTEMAS DEAR COMPRIMIDO É PRORROGADA ATÉ 13 DE JUNHO

Alvo são indústrias, quereceberão diagnóstico energético, acompanhamento da implantação e medição dosresultados

Foi prorrogado até o dia 13 dejunho o prazo da Chamada Pública para Eficiência Energética em Sistemas de ArComprimido em Indústrias. A Chamada do Procel irá selecionar até 170 indústriasdos estados do AM, BA, MG, RJ e RS. As inscrições podem ser feitas neste link.

As indústrias selecionadasreceberão gratuitamente um diagnóstico energético, o acompanhamento daimplantação e a medição dos resultados associados às medidas implantadas. Serãocelebrados Acordos de Cooperação Técnica e não com as indústrias, sem repassefinanceiro, uma vez que os serviços citados serão parte de outro instrumentojurídico providenciado diretamente pelo Procel.

Cada indústria deverápossuir sistemas de Ar Comprimido em seus processos e se comprometer eminvestir no mínimo R$ 24 mil nas medidas eficientes apontadas nodiagnóstico.A íntegrada apresentação da Chamada Pública está disponível no site do Procel

TARIFA SOCIAL SOMA R$ 6,4 BI EMDESCONTOS EM 2024

Programa beneficia atualmente17,4 milhões de famílias de baixa renda no Brasil

A Tarifa Social de EnergiaElétrica (TSEE) movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas deconsumidores de baixa renda em 2024, alcançando 17,4 milhões de famílias emtodo o Brasil, segundo dados da Aneel. Em dezembro, o desconto médio concedido porcada ponto foi de R$ 32,25. Ao longo do ano houve um acréscimo de 2% no númerode beneficiários, chegando a mais de 342 mil famílias que passaram a usufruirdo benefício da tarifa, garantindo assim desconto na conta de luz.

No ano passado, a Aneel aprovou aResolução Normativa nº 1.095/2024, que estabelece que a padronização nacionaldo número de registro da unidade consumidora. E que facilita a identificaçãodas famílias de baixa renda que ainda não são beneficiadas e cadastrá-las deforma automática para recebimento dos descontos da Tarifa Social. De acordo coma entidade, o potencialde novos entrantes passa dos 7 milhões.

 

CCEE: MERCADO LIVRE COMPUTARECORDE DE MIGRAÇÕES EM 2024

Mais de 26,8 mil consumidorespassaram a poder escolher seu fornecedor de energia elétrica no ano que passou

A Câmara de Comercialização deEnergia Elétrica (CCEE) concluiu 26.834 novas migrações ao mercado livre deenergia postuladas em 2024, um volume recorde que supera em mais de três vezesos resultados de 2023. O levantamento mostra uma transformação profunda noperfil de quem ingressa no ambiente livre, com predominância de empresas demenor porte e até pessoas físicas.

Do total de migrações doano, 92% tinham demanda inferior a 0,5 MW, unidades consideradas de tamanhomédio a pequeno. Cerca de 74% dos novos entrantes escolheram um agentevarejista para representação e gerenciar oportunidades e riscos do mercado. Noano anterior, 15% apenas haviam escolhido este perfil. Assim, a CCEE encerrou2024 com um quadro de 64.493 unidades consumidoras registradas, conferindo 39%da demanda nacional por energia

ESTUDO APONTA 'GAP' PARA REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA EM IMÓVEIS

Pesquisa da Schneider Electric mostra gargalo entre conscientização e ação de proprietários para maiores ganhos de eficiência energética através das tecnologias disponíveis.

Uma pesquisa da Schneider Electric que analisa comportamentos, barreiras e a prontidão para a implementação de soluções de redução do consumo de eletricidade identificou um gap significativo entre conscientização e ação de proprietários de imóveis: 82% dos entrevistados consideram a eficiência energética “razoavelmente importante” ou “muito importante”, enquanto 84% indicam que essa é a principal melhoria desejada para suas residências. Além disso, 70% afirmam que diminuir sua pegada de carbono é uma prioridade.

A publicação aponta que as tecnologias estão disponíveis, porém falta conhecimento sobre as formas mais eficazes de utilizá-la. Apenas 44% ajustam regularmente a temperatura ambiente, embora essa seja uma das ações de maior impacto. Ao mesmo tempo, 58% dos proprietários optam por apagar as luzes como principal estratégia para poupar energia, apesar da iluminação representar somente cerca de 5% da conta de luz. Outro hábito comum, desconectar carregadores sem uso (48%), também tem impacto mínimo, economizando apenas US$ 0,26 por carregador anualmente segundo dados da consultoria EnergySage.

CCEE: MERCADO LIVRE COMPUTA RECORDE DE MIGRAÇÕES EM 2024

Mais de 26,8 mil consumidores passaram a poder escolher seu fornecedor de energia elétrica no ano que passou

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu 26.834 novas migrações ao mercado livre de energia postuladas em 2024, um volume recorde que supera em mais de três vezes os resultados de 2023. O levantamento mostra uma transformação profunda no perfil de quem ingressa no ambiente livre, com predominância de empresas de menor porte e até pessoas físicas.

Do total de migrações do ano, 92% tinham demanda inferior a 0,5 MW, unidades consideradas de tamanho médio a pequeno. Cerca de 74% dos novos entrantes escolheram um agente varejista para representação e gerenciar oportunidades e riscos do mercado. No ano anterior, 15% apenas haviam escolhido este perfil. Assim, a CCEE encerrou 2024 com um quadro de 64.493 unidades consumidoras registradas, conferindo 39% da demanda nacional por energia.

Fonte: ESS NEWS | PORTAL CANAL ENERGIA – 06/02/2025

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OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

13/2/2025

Feitosa vai discutir com AGU solução para processo da Amazonas Energia: https://bitt.ly/3Qg5yG7

“Primeira reunião está marcada para  a próxima sexta-feira, 14, quando serão discutidos também outros processos judicializados”.

Abeeólica lança agenda legislativa na Câmara dos Deputados: https://bit.ly/40XYjYp

“Rejeição a propostas de ampliação de subsídios está entre os destaques da associação”.

Eletrobras recupera quase todo valor de R$ 146 mi executados no Amazonas: https://bit.ly/3QhOdg7  

“Foram revertidos R$ 142,5 milhões e outros R$ 4 milhões estão em processo de retorno à elétrica depois da concessão de 10 alvarás expedidos na Comarca de Presidente Figueiredo”.”

Fonte: Canal Energia

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LA NIÑA (geração)

13/2/2025

As altas temperaturas pelas quais o país vem passando deverão persistir até o final de fevereiro. Já no início de março o bloqueio atmosférico deverá perder força e as chuvas voltam ao maior submercado do país, o Sudeste/Centro-Oeste. Contudo, março poderá ser o último mês em que a La Niña estará ativa.

> Continue a leitura na notícia “La Niña deverá terminar em março, aponta Climatempo”: https://bit.ly/4hTvgvY

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LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE DE POTÊNCIA (expansão)

13/2/2025

O Leilão de Reserva de Capacidade de Potência, que será realizado no próximo dia 27 de junho, poderá contar na disputa com termelétricas movidas a hidrogênio. A Nexblue quer participar do certame, mas espera até o próximo dia 14 o aval da Empresa de Pesquisa Energética para tal. De acordo com o CEO da empresa, Nelson Silveira, a intenção é participar na mesma categoria que as UTEs a gás natural.

> Continue a leitura na notícia “Nexblue quer inscrever UTE movida a H2 para disputar LRCAP”: https://bit.ly/3QhNSdl

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CONTRATO DA TERMELÉTRICA CANDIOTA III (política)

13/2/2025

Políticos e representantes da indústria carbonífera do Rio Grande do Sul apresentaram nesta quarta-feira (12/02) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, proposta de medida provisória para garantir a retomada da termelétrica Candiota III, com a prorrogação do contrato encerrado em dezembro do ano passado até 2043 e sua conversão em Contrato de Energia de Reserva.

> Saiba mais na matéria “Políticos do RS sugerem MP para prorrogar contrato de Candiota 3 como energia de reserva”: https://bit.ly/3WXswWp

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