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Electrical Sector

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Geração Distribuída

14/8/2025

A geração distribuída (GD) - formada majoritariamente por placas fotovoltaicas de consumidores de eletricidade conectados à distribuidora de eletricidade local - trouxe avanços importantes ao setor elétrico brasileiro. No entanto, o atual modelo tarifário para o segmento (net-metering), estabelecido na Lei nº 14.300/2022, tem gerado distorções ao permitir que créditos em kWh obtidos durante o dia - período com excesso de geração fotovoltaica e preços baixos - sejam usados à noite, quando a energia é cara.

Essa dinâmica impõe custos aos consumidores que não geram sua própria energia, configurando um subsídio cruzado. Em geral, dos que podem mais para os que podem menos.

A citada lei utiliza o termo “ciclo de faturamento” sem defini-lo, o que abre espaço para que a Aneel estabeleça os critérios técnicos para aplicação da Lei. A Resolução nº 1.000/2021 define ciclo de faturamento como “intervalo de tempo correspondente ao faturamento de determinada unidade consumidora”, sem impor restrição quanto à periodicidade.

Como as Regras e Procedimentos de Distribuição (Prodist - Módulo 5) já contemplam medições horárias e telemedição, seria possível adotar ciclos de faturamento em períodos intradiários. Por exemplo: ciclo 1, das 10h às 16h; ciclo 2, das 16h às 21h; ciclo 3, das 21h às 10h do dia seguinte.

O uso de créditos de energia seria restrito ao ciclo em que foram gerados, como determina a Lei (art. 1o, inciso VI), alinhando a compensação ao valor econômico real da energia. Naturalmente, seria necessário contar com medidores inteligentes que já são largamente utilizados em instalações de GD. Juridicamente, a proposta se apoia na competência da Aneel para regulamentar sobre ciclos de faturamento, desde que promova consulta pública fundamentada em estudos técnicos.

A redefinição de ciclos de faturamento nos moldes propostos contribuiria para que a transição energética ocorresse de forma justa e eficiente para todos os consumidores. Reduziria o subsídio cruzado pago pelos consumidores não-geradores e estimularia os consumidores-geradores a deslocar o consumo programável para as horas de maior insolação, resultando em importantes benefícios sistêmicos.

Solicitei ao ChatGPT que simulasse o efeito econômico da proposta. Ele respondeu que 40% dos créditos são utilizados fora do ciclo de geração e que os valores médios da energia são R$ 380/MWh (ciclo1), R$ 550/MWh (ciclo 2) e R$ 650/MWh (ciclo3). Com base nesses valores, calculou o efeito da regulamentação se já estivesse em vigor em 2024: o subsídio para a GD diminuiria de R$ 11,5 bilhões para R$ 7,0 bilhões (queda de quase 40%) e a redução média na tarifa residencial seria de R$ 18/MWh.

A proposta parece ser tecnicamente viável e juridicamente defensável. Porém, para ser colocada em prática exigiria diálogo com os agentes do setor e com os consumidores-geradores. O poder político desses – os que se beneficiam dos subsídios cruzados – é tão grande que seria irrealista supor que a resolução possa ser facilmente formalizada e aprovada. Propus assim mesmo porque acredito que as soluções possíveis devem ser esculpidas com mínima deformação em relação às soluções desejáveis.

A importância da China no Desenvolvimento de Tecnologias Limpas

31/3/2025

No quarto episódio do videocast “The Road to Energy Summit 2025”, Hudson Mendonça, CEO do Energy Summit, e Tatiana Yagura, COO do Energy Summit, receberam Cláudia Trevisan, Diretora Executiva do CEBC. Durante a conversa, foi abordada a importância estratégica da China no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e os investimentos realizados no Brasil. Além disso, Cláudia destacou os desafios e as oportunidades que surgem na cooperação bilateral entre China e Brasil no contexto da transição energética.

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FRASE DA SEMANA

31/3/2025

“Explicar um erro ésempre honroso.”

Autor: Machado de Assis

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PARA LER COM CALMA

29/3/2025

Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos da comunidade dessa semana, aqui vai um resumo:

*ONS*

- ONS prevê crescimento de 3,8% na carga em março e 1,9% em abril, esse último abaixo das projeções anteriores.

- REDs são prioridade na agenda regulatória do ONS.

- ONS registra aumento de 9% nas perturbações do SIN em 2024.

*Negócios e empresas*

- Engie compra duas hidrelétricas da EDP/CTG no Amapá por R$ 2,95 bi.

- Projeto de hidrogênio verde e amônia no Piauí receberá R$ 27 bilhões em investimentos.

- Cade aprova vendas de hidrelétricas entre Copel, Neoenergia, Âmbar e Cemig.

- Equatorial crê em melhora no DEC com eventos mais brandos.

- Light registra lucro líquido de R$ 1,6 bilhão em 2024.

- Equatorial fecha 2024 com alta de quase 20% no lucro líquido ajustado.

- Cemig manterá ritmo de desinvestimentos em 2025.

- Aeris termina 2024 com prejuízo de R$ 934 milhões.

- Eletronuclear anuncia novo plano de demissões.

*Tarifas*

- A tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu ficará em US$ 17,66 por kW/mês em 2025

- Proposta do “Pacote Itaipu Transparente” do Partido Novo busca maior fiscalização e transparência na gestão da usina.

- Estudo da TR Soluções aponta que tarifas de energia devem subir em média 4,67% em 2025 para o subgrupo B, principalmente por aumento na TUSD.

*Estudos e previsões*

- Estudo da CNI aponta que o gás no Brasil é 10x mais caro que nos EUA.

- Abril será desafiador para o setor devido à expectativa de chuvas abaixo da média (Climatempo).

- Segundo a AIE, a demanda global por energia cresceu 2,2% em 2024, acima da média de 1,3% da última década.

*MME*

- Publicada a Agenda Regulatória 2025–2027 pelo MME.

- MME reunirá a cúpula do setor com deputados da CME para alinhar temas prioritários.

- MME divulga instituições que farão parte do Fórum Nacional de Transição Energética.

Fonte: Canal Energia

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OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

28/3/2025

Equatorial crê em melhora no DEC com eventos mais brandos: https://bit.ly/3QOyDJc

“Diretor afirma que distribuidora no Piauí deve ser a primeira a atingir o DEC regulatório dentre as quatro empresas cujo indicador ainda está abaixo do patamar exigido para qualidade no fornecimento de energia”.

Cade aprova vendas de hídricas entre Copel, Neoenergia, Âmbar e Cemig: https://bit.ly/4l7HzHs

“Decisão para a transferência da UHE Baixo Iguaçu e de mais quatro usinas hidráulicas depende ainda de aval da Aneel”.

MME divulga lista com instituições que farão parte do Fórum Nacional de Transição Energética: https://bit.ly/3RqzboK

“Vagas abrangem setores como Petróleo e Gás, Biocombustíveis, Transportes, Elétrico e Mineração. Eleição será em 15 de abril”.”

Fonte: Canal Energia

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CANAL ENERGIA (eventos)

28/3/2025

ENASE

11 e 12 junho/2025

Hotel Windsor Oceânico – RJ

www.enase.com.br

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