Saldo que seria utilizado para o bônus da usina, a ser repassado aoconsumidor em julho, será usado para compensar o saldo negativo da conta decomercialização que ficou em R$ 355 milhões
A tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu ficará em US$ 17,66por kW/mês em 2025. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional deEnergia Elétrica na tarde desta terça-feira, 25 de março. Segundo a análise daárea técnica da autarquia, o ajuste feito pelo governo com o Decreto 12.390,permitiu a alteração estrutural para a gestão da conta de comercialização dausina pela ENBPar.
A tarifa tinha sido prorrogada pela Aneel até 31 de março porque a contada usina binacional estava negativa em cerca de R$ 355,8 milhões em valoresatualizados em março. Como o decreto prevê a criação de um fundo de reserva de5% do saldo anual que era de quase R$ 1,6 bilhão, essa solução foi consideradacomo solução para evitar um aumento da tarifa a partir de 1º de abril.
Segundo os cálculos da agência reguladora, o Custo Unitário dos Serviçosde Eletricidade (CUSE), cobrado para cobrir os custos de operação e manutençãoda hidrelétrica, subiria em US$ 1,06 por kW/mês sem essa solução dada pelogoverno. Essa diferença deve-se ao valor que o consumidor teria que pagar amais para que o país atendesse ao acordo com o Paraguai que manteve a tarifarepassada ao sócio de US$ 19,28 por kW/mês.
Sendo assim, a Aneel concluiu que seria possível não aumentar a tarifacom o decreto que representou o comando legal para usar o saldo positivo dochamado bônus e Itaipu para evitar a majoração. Ainda assim sobrarão R$ 656,6milhões para serem repassados aos consumidores em julho.
Isso porque do montante de R$ 1,598 bilhão deverá ser debitado o valornegativo de quase R$ 354 milhões. Do saldo positivo de R$ 1,2 bilhão, R$ 586,4milhões representam o valor referente aos 5% de reserva do total derecolhimento anual.
O saldo final será conhecido até o final de abril. Está em fase deapuração e assim que for fechado o cálculo os dados serão enviados para a Aneelque deverá fazer a homologação do saldo dessa reserva técnica financeira.
O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, comentou que área técnica daautarquia já havia identificado a necessidade de constituição de uma conta dereserva para que a ENBPar tivesse mais estabilidade na gestão da conta.
Fonte: Portal CanalEnergia
