Em 2014, o Financial Accounting Standards Board (FASB) e o International
Accounting Standards Board (IASB) emitiram novos padrões para o reconhecimento
de receita em contratos com clientes. Globalmente pelo IFRS é a norma IFRS 15, nos
Estados Unidos o ASC 606 e no Brasil é o CPC 47 (emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC). O que você pode não saber é que esse novo
normativo contábil afeta o modo como os negócios são valorizados.
Em essência, o motivo é simples: como essa nova norma contábil altera o
tratamento contábil da receita, ela altera os números usados para avaliar uma
empresa. Mas o reconhecimento da receita é complexo e vale a pena cultivar uma
compreensão mais profunda de como e porque isso afeta as avaliações.
O que é reconhecimento de receita?
Historicamente, os princípios contábeis consistem em conceitos amplos de
reconhecimento de receita e vários requisitos baseados em regras para
determinados setores e transações. A nova norma contábil muda isso para um
modelo baseado em princípios. A receita é obtida quando o controle de um bem ou
serviço é transferido do provedor para o cliente e é reconhecido em um valor
que o provedor espera receber como remuneração pelo fornecimento do bem ou
serviço. O processo de cinco etapas da nova norma contábil prevê a
identificação do (s) contrato (s) com um cliente, identificando as obrigações de
desempenho no contrato, determinando o preço da transação, alocando o preço da
transação às obrigações de desempenho e reconhecendo a receita conforme as
obrigações de desempenho são cumpridas. Sob ASC a nova norma contábil, a
receita deve ser reconhecida ao longo do tempo, se qualquer um dos itens a
seguir for verdadeiro:
•
Seu cliente recebe e consome os benefícios ao mesmo tempo;
•
Sua empresa cria ou aprimora um ativo que o cliente controla (por exemplo,
um trabalho em andamento);
•
Sua empresa não cria um ativo com um uso alternativo para você e você
tem um direito aplicável ao pagamento do trabalho concluído até o momento. Caso
contrário, você deve reconhecer a receita em um determinado momento, ou seja,
quando o controle é transferido para o cliente.
Por que o CPC, FASB e o IASB estão fazendo essas alterações?
Existem várias razões principais para o novo padrão e visam:
•
Remover inconsistências e fraquezas nos requisitos de receita;
•
Fornecer uma estrutura mais robusta para abordar problemas de receita;
•
Fornecer informações mais úteis aos usuários das demonstrações
financeiras através de melhores requisitos de divulgação;
•
Melhorar a comparabilidade das práticas de reconhecimento de receita
entre entidades, indústrias, jurisdições e mercados de capitais.
A comparabilidade é importante, porque os usuários de demonstrações
financeiras são tipicamente instituições financeiras e investidores, que têm
muita escolha entre setores e optarão por investir onde proporcionará um bom
retorno. Todos estão competindo pelos mesmos dólares, portanto, um padrão
consistente de reconhecimento de receita para todos os setores cria um campo de
ação mais equilibrado entre os setores.
Como o reconhecimento de receita me afeta?
Existem algumas maneiras pelas quais o padrão da nova norma afeta as
organizações. Seu método de quando reconhecer receita pode mudar, o que pode
levar a reconhecê-lo antes ou depois do que você tem historicamente. O número
de obrigações de desempenho no contrato também pode afetar o momento do
reconhecimento da receita.
As apresentações e divulgações serão alteradas e, significativamente,
mais informações deverão ser divulgadas nas demonstrações financeiras. Você
precisará reavaliar como seus contratos são escritos, especialmente em relação
a cláusulas de rescisão, pedidos de alteração e duração do contrato. Os termos
do contrato se tornam ainda mais importantes. Anteriormente, eles eram
legalmente importantes, mas agora são igualmente importantes para a
contabilidade. Outros impactos incluem os custos de obtenção de um contrato
(por exemplo, comissões de vendas e custos de pré-contrato) e cumprimento de um
contrato (por exemplo, prêmios de títulos e custos de mobilização). Ambos
provavelmente precisarão ser capitalizados e amortizados ao longo da vida de um
contrato, em vez de serem imediatamente desembolsados.
Além disso, o EBITDA e o capital de giro podem ser afetados por causa
das mudanças na receita e dos recebíveis. As necessidades de fluxo de caixa
também podem ser afetadas (por exemplo, custos para reestruturar contratos,
nova tecnologia de sistema, implicações fiscais, recursos adicionais para
entender e implementar, etc.). E você precisará considerar o status de
principal versus agente, uma vez que isso afetará a apresentação de receita
bruta versus líquida. E, do ponto de vista dos controles internos, uma empresa
que considera uma venda pode obter melhores preços se tiver bons controles
internos.
Esses são apenas alguns dos impactos que o reconhecimento de receita
pode ter em sua organização. Não é difícil ver como a nova norma contábil
também impacta as avaliações. Quando valorizamos um negócio, usamos uma
abordagem de renda e uma abordagem de mercado. A abordagem de renda para
avaliações pergunta o que alguém estaria disposto a pagar com base nos ganhos
ou fluxo de caixa. A abordagem de mercado pergunta o que alguém no mercado
estaria disposto a pagar com base nos lucros ou no fluxo de caixa. Sem dúvida,
o reconhecimento de receita afeta ambas as abordagens.
Quando eu tenho que adotar o IFRS 15 / CPC 47?
As empresas devem adotar o IFRS 15 / CPC 47 desde 1º. de janeiro de
2018.
O que acontece com a minha avaliação?
O reconhecimento da receita pode ser complexo e difícil, e, para
entender como isso afeta as avaliações, requer um profissional experiente para
apoiar nas análises e implementações. Os especialistas em reconhecimento de
receita e avaliação da TATICCA – ALLINIAL GLOBAL podem ajudar sua organização a
entender os efeitos da nova norma de reconhecimento de receitas em sua situação
específica. Entre em contato para saber mais ou iniciar sua avaliação.